Tag: PEc
STF nega liminar para suspender votação da PEC da maioridade penal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara prevê sessão tumultuada na votação da PEC da maioridade Penal
A expectativa na Câmara hoje, terça-feira (30), é de uma sessão plenária tumultuada durante a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93,...
Comissão aprova reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Sob protestos e um forte esquema de segurança, a comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal aprovou,...
Tumulto e spray de pimenta, marcam apresentação da PEC da Maioridade
O início da reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Maioridade Penal foi marcado por...
Dilma sanciona sem vetos a PEC das domésticas, de olho na...
Em um aceno à classe média, a presidente Dilma Rousseff não vai vetar a regulamentação da proposta que garante direitos das empregadas domésticas. Com...
Vereadores apoiam a PEC dos Jornalistas em tramitação, em Brasília
Aprovada, por unanimidade, na manhã de hoje, segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Manaus, a Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Senado deve concluir regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos
A regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos será prioridade na pauta do plenário do Senado, de hoje, terça-feira (05), disse o presidente do...
Câmara dos Deputados aprova a PEC do Orçamento Impositivo
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Orçamento Impositivo, que torna obrigatório...
Dilma enviará PEC ao Congresso para União atuar com estados na...
Até o final do ano, a presidenta Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para que a...
PEC que dá autonomia aos peritos criminais do AM aprovada na...
O deputado Josué Neto (PSD), O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, conduziu hoje (09), a votação, em regime de urgência, da PEC 02/2014,...