Tag: PEc

Servidores de diversas categorias como saúde, educação, segurança, entre outros, realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (11) pelas ruas de Porto Velho. De...

O plenário da Câmara aprovou no início da tarde de hoje, segunda-feira (10), por 255 votos a 9, e uma abstenção, a quebra do...

Conhecida por PEC das domésticas, a Lei Complementar 150 foi regulamentada a pouco mais de um ano e o número de empregados domésticos com...

Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira sem...

Será definida amanhã, quarta-feira (04), pelos deputados estaduais, a composição da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2015,...

A Secretaria de Governo da Presidência da República e o Ministério da Justiça, divulgaram nota hoje, quinta-feira (29), onde reiteram a posição contrária do...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta...

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47/2012, que amplia a capacidade de legislar dos parlamentos estaduais de todo o país,...

Dezessete dos 24 deputados estaduais do Amazonas acompanharam, hoje, quarta-feira (14), a primeira discussão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº47/2012, que altera...

O plenário do Senado aprovou ontem, terça-feira (29), por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a...