Tag: PEc
PEC que cria ‘nova CPMF’ enviada hoje(22) ao Congresso
A presidente Dilma Rousseff enviou hoje, terça-feira (22), ao Congresso Nacional, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da...
Governo quer derrubar PEC que obriga patrão a pagar plano de...
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse ontem (28), que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à...
Deputado propõe a PEC do ‘orçamento impositivo’ no Amazonas
Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera os artigos 157 e 158 da Constituição do Amazonas e torna a emenda parlamentar impositiva ao orçamento...
Representantes do TJAM, OAB e Anoreg discutem com deputados a ‘PEC...
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado...
STF nega liminar para suspender votação da PEC da maioridade penal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara prevê sessão tumultuada na votação da PEC da maioridade Penal
A expectativa na Câmara hoje, terça-feira (30), é de uma sessão plenária tumultuada durante a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93,...
Comissão aprova reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Sob protestos e um forte esquema de segurança, a comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal aprovou,...
Tumulto e spray de pimenta, marcam apresentação da PEC da Maioridade
O início da reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Maioridade Penal foi marcado por...
Dilma sanciona sem vetos a PEC das domésticas, de olho na...
Em um aceno à classe média, a presidente Dilma Rousseff não vai vetar a regulamentação da proposta que garante direitos das empregadas domésticas. Com...
Vereadores apoiam a PEC dos Jornalistas em tramitação, em Brasília
Aprovada, por unanimidade, na manhã de hoje, segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Manaus, a Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
