Tag: Pena
STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, quarta-feira (04), extinguir a pena de José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo...
STF concede progressão de regime aberto e José Dirceu vai pra...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje, terça-feira, regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,...
Pesquisas tendenciosas estão previstas no código penal 171
Publicar pesquisas fraudulentas ou tendenciosas é o mesmo que praticar estelionato eleitoral e ficar sujeito à penas que variam de hum a cinco anos...
TJAM começa a aplicar Pena a Adail Pinheiro, mas Bessa pede...
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada na manhã de hoje, terça-feira (29), o desembargador João Mauro Bessa...
