Tag: penal
Corte Penal Internacional deve processar Bolsonaro por crime contra humanidade
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional(CPI).Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo...
Enquanto corria sangue no AM, Moro fazia política em Portugal
O jornalista Reinaldo Azevedo, em sua coluna no UOL, criticou a postura omissa do ministro da Justiça, Sérgio Moro; "Que coisa! Enquanto os valentes...
Seminário discute redução da maioridade penal e sistema socioeducativo, em Manaus
A redução da maioridade penal e o sistema socioeducativo, foram temas dos debates que abriram o Seminário em Comemoração aos 26 anos do Estatuto...
Temer reúne ministros e deputados para debater maioridade penal
O presidente, em exercício, Michel Temer está reunido desde as 18h45 de hoje (09), com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Pepe Vargas( Secretaria...
Deputados contra redução da maioridade penal são substituídos em comissão
Defensor dos direitos da criança e do adolescente, Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi nomeado em 7 de abril para a comissão especial da Câmara dos...
Pesquisas tendenciosas estão previstas no código penal 171
Publicar pesquisas fraudulentas ou tendenciosas é o mesmo que praticar estelionato eleitoral e ficar sujeito à penas que variam de hum a cinco anos...
