Tag: PL
PL que exige transparência nas licitações deve ser votada na CCJR...
O Projeto de Lei nº 278/2017, de autoria do vereador William Abreu (PMN), que dispõe sobre a transmissão, gravação e disponibilização em áudio e...
Governador enviou PL a Aleam para que servidores possam aderir ao...
Após enviar Projeto de Lei (PLC) para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que permite a adesão dos servidores do Tribunal de Justiça do...
David Almeida anuncia PL para revogar aumento do ICMS
O governador do Amazonas, David Almeida, declarou ontem (20) que na próxima semana vai enviar projeto de lei para revogar a Lei 4.454 que...
PL que regulamenta atendimento preferencial a pessoas idosas vai à sanção
O Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), que regulamenta o atendimento preferencial...
PL prevê negociação de impostos municipais com desconto de até 100%
Foi encaminhado hoje, segunda-feira (19), à Câmara Municipal de Manaus, pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal...
PL que trata do atendimento preferencial é aprovado na Câmara Municipal...
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã de ontem, o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM),...
Plenário da Câmara vota hoje (26) PL da Reforma Trabalhista
O Plenário da Câmara dos Deputados vota hoje, quarta-feira (26), o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16), cujo relatório foi...
CMM delibera sobre PL que institui Programa de Aposentadoria Voluntária
Servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) experientes, e que já prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo poderão participar do Programa de Aposentadoria...
PL que altera Lei Orgânica do MPE é destaque na Assembleia...
Após a votação dos projetos constantes na pauta de ontem, quarta-feira (05), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSD), comentou...
CMM delibera PL que trata da Folha de Pagamento do Manausmed
Deliberado na manhã de hoje, terça-feira (04), na Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 085/2017, do Executivo Municipal, que altera a...
