Tag: PL
PL que institui a ´Semana de Valorização da Vida´, começa a...
Foi deliberado, ontem, segunda-feira (09), pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 007/2016, que institui a quarta semana...
Projeto de Lei cria o Conselho Estadual da Igualdade Racial no...
Encaminhada hoje, sexta-feira (08), pelo governo do Amazonas, à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), mensagem com Projeto de Lei (PL) que cria, no âmbito...
PL aprovado na Assembleia/AM dispõe sobre combate à pedofilia
Aprovado, ontem (17), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas, Projeto de Lei Nº 341/2015, de autoria do deputado Cabo Maciel (PR), que combate...
Projeto de Lei propõe criação do Fundo Estadual de Segurança Pública...
Encaminhado, na última quinta-feira (10), pelo governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Amazonas, mensagem com o Projeto de Lei que institui o Fundo...
PL pune empresas de telemarketing por mau atendimento a clientes no...
Aprovado, na manhã de hoje, quinta-feira (29), Projeto de Lei n 94/2015, do presidente da Assembleia Legislativa do AM, deputado estadual Josué Neto (PSD),...
Melo manda à Assembleia PL que reduz seu salário, do vice...
Encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo governador José Melo, a mensagem governamental nº 78, que reduz em 10% a remuneração dos...
PF comprova pagamento de R$ 11,8 milhões de propina a Dirceu
As investigações da Operação Lava Jato indicam que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), recebeu R$ 11,8 milhões em propinas do esquema de...
CMM começa discutir PL que proíbe mudanças em nomes de ruas...
Entrou em discussão e votação, hoje, segunda-feira (13), o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de...
PL que regulamenta o transporte de portadores de deficiência chega à...
Em uma semana, a Câmara Municipal de Manaus deverá receber, para análise e aprovação pelos vereadores, um projeto de lei para legalizar e disciplinar...
PL que obriga instalação de portas giratórias em Bancos, aprovado na...
A obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nas agências bancárias, prevista no Projeto de Lei (PL) nº 151/2015, de autoria...
