Tag: plenário
Sistema de Prestação de Contas volta a funcionar
Na última sexta-feira (22), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) medida que restabelece o funcionamento do Sistema de Prestação de Contas Anuais...
Partido que elegeu Bolsonaro tem contas reprovadas pelo TSE
O PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro presidente da República em 2018, teve as contas de 2016 reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por...
Prestação de contas do Pros de 2016 será decidida nesta quinta-feira
O Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a análise da prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem...
Entidades temem retrocesso após sigilo de doação eleitoral
Entidades que defendem a transparência das informações públicas estão preocupadas com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor sigilo sobre dados de...
Projetos de lei de Roberto Cidade estão aptos para votação em...
Os Projetos de Lei (PL) 478/2019 e 491/2019, ambos de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade...
Marco legal da energia solar vai a plenário nesta quinta-feira (06)
PL 5829/2019, que recebeu o apoio dos líderes de bancadas, contribuirá com a retomada da economia no Brasil, gerando um milhão de novos postos...
PEC da Vergonha – por Osíris Silva
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 3/21), cuja admissibilidade foi votada e aprovada por 304 votos a 154 e 2 abstenções, nesta quarta-feira, 24/2,...
Prazo de filiação para se candidatar é mantido no dia 4...
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é...
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas PMs e bombeiros
O Plenário aprovou ontem quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares...
Plenário da CMM vai entrar em reforma, anuncia Joelson Silva
O plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), será fechado para reforma, a primeira feita no local desde que a CMM passou...
