Os Projetos de Lei (PL) 478/2019 e 491/2019, ambos de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), já tramitaram nas comissões técnicas da Casa Legislativa e estão aptos para serem votados no plenário. A expectativa é que a deliberação das matérias aconteça na próxima quarta-feira (1º).
O PL 478 institui no calendário oficial do Estado o dia 30 de agosto, como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes. A proposta prevê, também, a divulgação das principais causas de acidentes nestas fases da vida e informações sobre prevenção.
Já o Projeto de Lei 491 autoriza o Governo do Amazonas a criar políticas públicas de patrulha rural, que consiste em efetivar o policiamento ostensivo específico para a zona rural, que ultimamente vem sendo alvo constante dos criminosos.
“São duas pautas importantes e que tenho certeza que na próxima semana serão aprovadas e transformadas em lei no Amazonas. Essa questão de patrulhamento nas zonas rurais é de extrema urgência. Infelizmente esses locais não são mais tranquilos como antigamente e tenho recebido constantes reclamações da atuação de criminosos nas comunidades”, destacou Roberto Cidade.
Desde que assumiu a presidência da Assembleia, o deputado estabeleceu que a votação das matérias será feita às quartas-feiras, o que tem dado celeridade na apreciação das pautas.
