Tag: Projeto de Lei
Maioria dos pais considera Novo Ensino Médio ineficaz na preparação dos...
A recente aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 5.230/2023, que propõe uma nova reforma do ensino médio, suscitou debates e preocupações entre pais...
PL de Roberto Cidade que incentiva uso de biogás e biometano...
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Maio Laranja: Lei de Roberto Cidade fortalece proteção à criança e...
No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...
PL de Roberto Cidade para pacientes cardiopatas avança na Aleam
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 83 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto...
PL de Roberto Cidade para proteção contra dengue, zika e chikungunya...
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que...
PL de Roberto Cidade para protocolo antirracista em unidades de ensino...
O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à...
PL de Roberto Cidade para penalizar danos ao patrimônio público está...
Após tramitar em todas as comissões técnicas, está apto à votação no plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 257/2021, de autoria do...
PL de Roberto Cidade para atendimento a pacientes diabéticos é aprovado...
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa...
Roberto Cidade incentiva inserção de mães solo no mercado de trabalho
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil tem mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas, sendo que...
PL de Roberto Cidade garante acompanhante para mulheres em consultas médicas
Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
