Tag: #ProjetodeLei
PL de Caio André, que proíbe medidores aéreos, é sancionado pelo...
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação...
PL de Caio André contra medidores aéreos vai à votação final...
A votação final do Projeto de Lei nº 375/2022 do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos na capital, acontecerá...
PL de Caio André, que proíbe medidores aéreos, mantém a constitucionalidade
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação...
PL de Roberto Cidade institui ‘Semana de Conscientização sobre Segurança Digital’
Tema recorrente, a proteção de dados na internet deve ganhar reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do...
Roberto Cidade irá reapresentar PL que institui cadastro de áreas suscetíveis...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual...
Lei de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, avança...
Projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser analisado na próxima quarta-feira (08/03)
Menos de uma semana depois do...
Roberto Cidade incentiva empreendedorismo e negócios que agreguem valor social
Empreendedorismo social é um conceito que possibilita a construção de negócios cujo maior impacto são as melhorias na sociedade;
Entusiasta do empreendedorismo e dos negócios...
PL de Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos
Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado...
Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos, conhecida popularmente...
Senado aprova antecipação do salário-maternidade para grávidas em home office
O Senado aprovou o projeto de lei 2058/2021 que antecipa o salário-maternidade para gestantes em home office, durante a pandemia.
A medida aprovada na quinta-feira...
