Tag: Promulgação
Sefaz reúne setor produtivo e discute conquistas e novos desafios após...
As ações do Governo do Amazonas que contribuíram para a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária, promulgada...
Emenda Constitucional que prorroga incentivos da ZFM será promulgada hoje(05)
O governador do Amazonas, José Melo, embarca na manhã de hoje, terça-feira (05) para Brasília (DF), onde acompanha, a Sessão Solene do Congresso Nacional,...
Emenda do Trabalho Escravo será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira(05)
Será promulgada hoje, quinta-feira (05), a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis onde seja identificada a exploração de trabalho escravo. Um...
Promulgação da PEC dos ‘Soldados da Borracha’ transmitida pela Assembleia/AM
Por iniciativa do deputado estadual Adjuto Afonso (PP), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), transmitiu ao vivo, a promulgação pelo Congresso Nacional, da Proposta...
