Tag: regulamentação
Lula adia decreto sobre regulamentação do fim da escala 6×1 após...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1. A medida,...
Quase 1 milhão de pescadores irregulares podem ter suas licenças suspensas...
Ministério da Pesca fixa prazo até 5 de fevereiro para regularização; licenças serão suspensas a partir de 6 de fevereiro para quem não cumprir...
Apostas e jogos de cassino online impulsionam arrecadação federal
A arrecadação federal com apostas esportivas atingiu R$ 5,62 bilhões entre janeiro e agosto de 2025, de acordo com relatório da Receita Federal
O montante inclui tributos...
‘BR do Mar’ é aposta do governo como nova estrada no...
Medida promete economia de até R$ 19 bilhões por ano com transporte por cabotagem; objetivo é fortalecer indústria naval e usar o litoral como...
Manaus discute regulamentação de motociclistas de aplicativo e comissão de criação
A Prefeitura de Manaus informa que realizou uma reunião com os motociclistas de aplicativo para discutir a regulamentação da categoria. O evento aconteceu na...
ZFM e a regulamentação da Reforma Tributária – por Osíris Silva
Governos federal, estaduais e municipais, classes políticas e empresariais, além de especialistas em direito tributário consideram que o Brasil está vivendo uma revolução histórica...
Wilson Lima recebe garantia de incentivo à ZFM na regulamentação da...
Em Brasília, nesta terça-feira (23/04), o governador Wilson Lima recebeu do ministro Fernando Haddad (Fazenda) garantia de segurança jurídica à Zona Franca Manaus (ZFM)...
O FDA efetua controle rígido sobre ‘cigarros eletrônicos’ e registra queda...
No Brasil, produção e comercialização do produto está em discussão
Um relatório do Food and Drug Administration (FDA), agência norte-americana equivalente à Anvisa, mostra que...
Regulamentação da pesca esportiva impulsiona turismo sustentável na Amazônia
O turismo sustentável no Amazonas ganha mais um incentivo com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 249/2023, que regulamenta a realização da atividade...
O rico Sul do Amazonas espera por solução pacífica – por...
O Sul do Amazonas, onde estão localizadas as cidades de Manicoré, Humaitá, Lábrea, Borba, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Apuí, Pauini, Tapauá e Canutama,...
