Tag: regulamentação
ZFM e a regulamentação da Reforma Tributária – por Osíris Silva
Governos federal, estaduais e municipais, classes políticas e empresariais, além de especialistas em direito tributário consideram que o Brasil está vivendo uma revolução histórica...
Wilson Lima recebe garantia de incentivo à ZFM na regulamentação da...
Em Brasília, nesta terça-feira (23/04), o governador Wilson Lima recebeu do ministro Fernando Haddad (Fazenda) garantia de segurança jurídica à Zona Franca Manaus (ZFM)...
O FDA efetua controle rígido sobre ‘cigarros eletrônicos’ e registra queda...
No Brasil, produção e comercialização do produto está em discussão
Um relatório do Food and Drug Administration (FDA), agência norte-americana equivalente à Anvisa, mostra que...
Regulamentação da pesca esportiva impulsiona turismo sustentável na Amazônia
O turismo sustentável no Amazonas ganha mais um incentivo com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 249/2023, que regulamenta a realização da atividade...
O rico Sul do Amazonas espera por solução pacífica – por...
O Sul do Amazonas, onde estão localizadas as cidades de Manicoré, Humaitá, Lábrea, Borba, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Apuí, Pauini, Tapauá e Canutama,...
Roberto Cidade vota favorável à regulamentação do transporte hidroviário
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei 44/2020, que...
Suframa fará doações de terras para Rio Preto da Eva
A presidente da FETAGRI AM, Edjane Rodrigues, esteve com prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, para tratar das doações de terrenos da...
Presidente da Aleam vota a favor da regulamentação da Polícia Penal...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, votou a favor da PEC, que altera o artigo 114 da Constituição do...
Começa a ser tramitado PL que altera regulamentação dos taxistas
Começou a tramitar nesta segunda-feira (9/12) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 397/2019 do Executivo Municipal que faz modificações na...
Câmara restringe porte e posse de armas e aprova só regulamentação...
A votação da proposta sobre porte de armas (PL 3723/19) só foi possível nesta terça-feira (5) após sucessivos acordos para limitar a proposta às...
