Tag: regulamentação
Roberto Cidade vota favorável à regulamentação do transporte hidroviário
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei 44/2020, que...
Suframa fará doações de terras para Rio Preto da Eva
A presidente da FETAGRI AM, Edjane Rodrigues, esteve com prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, para tratar das doações de terrenos da...
Presidente da Aleam vota a favor da regulamentação da Polícia Penal...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, votou a favor da PEC, que altera o artigo 114 da Constituição do...
Começa a ser tramitado PL que altera regulamentação dos taxistas
Começou a tramitar nesta segunda-feira (9/12) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 397/2019 do Executivo Municipal que faz modificações na...
Câmara restringe porte e posse de armas e aprova só regulamentação...
A votação da proposta sobre porte de armas (PL 3723/19) só foi possível nesta terça-feira (5) após sucessivos acordos para limitar a proposta às...
CMM realiza segunda audiência para discutir PL dos transportes por aplicativo
Na próxima terça-feira (7/5), às 14h, será realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Braga incentiva a criação de redes elétricas inteligentes no Brasil
Por unanimidade, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, esta semana, o Projeto de Lei (PLS 356/2017) de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM)...
Wilker pede regulamentação urgente do Uber em Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wiker Barreto (PHS) garantiu dar celeridade ao debate sobre a regulamentação do aplicativo Uber na...
Câmara aprova projeto que regulamenta apps de transporte
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 28, o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify...
Wilker Barreto defende regulamentação de aplicativos
Na primeira sessão plenária após o recesso parlamentar, nesta quarta-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), defendeu a...
