Tag: revisão
Comissão vai elaborar revisão da Lei de Incentivos Fiscais, anuncia Thomaz...
Dentro de dez dias será formalmente constituída, a Comissão Especial para elaborar a proposta de reforma da legislação da Política de Incentivos Fiscais do...
No 11º Fórum, governadores propõem revisão do pacto federativo, em Carta...
Mais investimentos em infraestrutura e a equalização das remunerações por serviços de saúde e educação dos Estados da Amazônia Legal, estão entre os pontos...
Comissão Especial da CMM inicia processo de revisão da LOMAN
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na sessão da última quarta-feira (15), o Projeto de Emenda nº 001/2015 à Lei Orgânica...
Ministro do STF vota a favor do pedido de revisão de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (09) a favor da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do...
Marina nega “revisão do texto sobre os LGBT” no programa de...
Em uma tumultuada caminhada de cerca de 30 minutos na favela da Rocinha, a maior da zona sul do Rio, a candidata do PSB...
