Tag: Senado
Senado prorroga isenção do adicional ao frete para Norte e Nordeste...
O Senado aprovou na terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para...
Defesa de Deolane Bezerra busca isenção de convocação à CPI do...
A defesa da influenciada e advogada Deolane Bezerra acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela não seja obrigada a comparecer à CPI...
ConCidades pede agilidade no envio de crédito ao Senado para o...
O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) aprovou, na quinta-feira (1º/08), por maioria absoluta, Resolução na qual solicita ao Governo Federal celeridade no encaminhamento ao...
Maioria dos pais considera Novo Ensino Médio ineficaz na preparação dos...
A recente aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 5.230/2023, que propõe uma nova reforma do ensino médio, suscitou debates e preocupações entre pais...
Controle do desmatamento será tema de debate no Senado
O controle do desmatamento como forma de proteção às mudanças climáticas será o foco de audiência pública no Senado na quinta-feira (27). Com foco...
Projeto de lei garante inclusão de pessoas com obesidade mórbida nos...
A Comissão de Infraestrutura do Senado deu um passo importante para garantir a inclusão de pessoas com obesidade mórbida nos transportes coletivos. Nesta terça-feira...
DPVAT: Senado aprova volta do seguro obrigatório de veículos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de...
Senado aprova ampliação de cotas para pretos e pardos em concursos
O Senado Federal deu um passo importante na promoção da igualdade racial ao aprovar, nesta quarta-feira (8), a ampliação das cotas para pessoas pretas...
Projeto no Senado propõe punições mais rígidas para crimes durante ‘saidinha’...
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de...
Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
O Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira,...
