quarta-feira, 20 de novembro de 2019
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TRF4 anula sentença de juíza CTRL+C, CTRL+V em favor de Lula

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anularam uma decisão da juíza Gabriela Hardt com a alegação de que ela copiou e...

Camuflada de ‘antifraudes’ MP 871/19 é inconstitucional, afirma especialista

O governo federal tenta aprovar nesta segunda-feira (3/6) a MP 871/2019 que estabelece a suspensão imediata de benefícios do INSS, que apresentem "indícios de...

Pacote ‘anticrime de Moro’ parece ter sido feito por estagiário, critica...

Redigido às pressas e criticado quase que com unanimidade por juristas de todo o país, o pacote ’anticrime’ de Sérgio Moro caiu no STF...

Homenagem duvidosa em Novo Airão – por Garcia Neto

Muitos têm me perguntado o que é Moção de Reconhecimento e Aplausos. Explico!.. Essa proposta é uma forma de homenagear uma pessoa que desenvolveu...

O STF criou uma “saia justa” para Sérgio Moro no caso...

A última semana de junho terminou com duas decisões surpreendentes do Supremo Tribunal Federal e sem a sentença que vinha sendo aguardada ansiosamente pela...

Juiz do TRT mantém liminar que afastou diretoria do Sindicargas

Diretores e advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas do Amazonas (Sindicargas) tiveram seu pedido de liminar negado em uma decisão superior...

CGJ autoriza emissão de Cartas de Sentença por Cartórios

A partir deste mês, os Tabelionatos de Notas do estado do Amazonas, poderão produzir e emitir cartas de sentenças. A medida beneficia os cidadãos...

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