Tag: STF
STF autoriza Guarda Municipal como força de segurança pública em decisão...
A Prefeitura de Manaus, com apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), destaca uma decisão histórica sobre a atuação das Guardas...
STF deve barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa; medida evita...
Bolsonaristas da oposição querem diminuir o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. A tendência do STF é barrar mudanças na Lei
Os ministros da Corte...
Lula recebe presidentes eleitos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na manhã desta segunda-feira (3) os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e...
STF exige comprovação de convite para Bolsonaro participar da posse de...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comprove à Corte que foi formalmente convidado para...
Moraes responde a Zuckerberg: redes sociais ‘têm de respeitar Leis brasileiras’,...
Após decisão de Mark Zuckerberg sobre o fim da checagem de fatos, o ministro Alexandre de Moraes diz que redes sociais têm de respeitar...
Dois anos após os ataques de 8/1, STF condena 371 denunciados...
Além das condenações, outras 552 instruções ainda estão em andamento
Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o...
Fachin defende punição a golpistas e diz que 8 de janeiro...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (8) punição a pessoas que atentaram contra a democracia e afirmou...
Movimentação de recursos de emendas parlamentares para a Saúde deve ser...
Conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, até o próximo dia 10 deverá ocorrer a movimentação dos recursos de emendas...
STF libera parte das emendas parlamentares bloqueadas
STF, emendas parlamentares, bloqueadas, Flávio Dino, Correio da Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (29) o pagamento de...
Prefeito Anderson Sousa recua, tenta explicar mas não justifica críticas ao...
O prefeito de Rio Preto da Eva e da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, recua, tenta explicar, mas não justificou as críticas...
