Tag: TAC
MPAM inspeciona aterro municipal de Manaus para fiscalizar execução de TAC
Em meio a ajustes e obras de ampliação, o aterro municipal de Manaus, localizado no KM 19 da AM-010, recebeu inspeção de membros do...
Ministério Público alinha TAC para combater abusos no Festival de Parintins
Em uma medida para proteger os direitos dos consumidores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na...
TAC vai garantir segurança dos frequentadores de galpões da Ciranda de...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai garantir a segurança dos frequentadores dos galpões de agremiações de Ciranda de Manacapuru (a 68 quilômetros...
TAC vai garantir transparência do site oficial da Prefeitura de Humaitá
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai garantir a adequação do site oficial da Prefeitura de Humaitá às determinações contidas na Lei da...
Encontro define assinatura do TAC dos caixas eletrônicos, em Manaus
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM) e os representantes dos bancos públicos e privados instalados em Manaus assinam,...
TAC do estacionamento assinado por quatro Chopping Centers de Manaus
Representantes dos shopping centers Cidade Leste, Grande Circular, Sumaúma Park e Uai Shopping São José assinaram, na manhã de hoje, sexta-feira (29), durante audiência...
CMM apresenta amanhã(29), minuta do TAC da Lei do Estacionamento
A nova minuta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.752/2013, Lei do Estacionamento Fracionado, será apresentada...
Feirantes de Manaus serão ouvidos pela DPE sobre TAC firmdo com...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por intermédio da Especializada em Ações Coletivas, realizará na próxima segunda-feira (15), às 16h00, uma reunião...
TAC garante fim de impasse entre CEF e moradores do ‘...
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, hoje, segunda-feira (25), uma Audiência Pública durante a qual foi...
CMM debate TAC da privatização das feiras Municipais, em Manaus
A possível licitação dos boxes das feiras públicas de Manaus, prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em outubro do ano...
