Os banhistas que frequentaram o Balneário Público Cachoeira do Castanho, no município de Iranduba, nesse feriado de 12 de Outubro, foram surpreendidos por uma cobrança de taxa abusiva de R$20,00 por carro no estacionamento.
A taxa é feita por pessoas que se dizem membros da Associação de Moradores e que justificam a taxa como recurso para financiar a limpeza do local. Os frequentadores alegam que a cobrança não possui fundamentação legal e carece de transparência.
Até o momento, os autointitulados representantes da Associação não apresentaram qualquer comprovante da Prefeitura, com autorização para a cobrança desta taxa.
A situação é mais mais preocupante quando se questionam as seguintes questões:
1. Falta de Transparência Legal
Os frequentadores buscam respostas sobre a legalidade da taxa e querem saber para onde vai o dinheiro arrecadado e a necessidade de apresentarem um comprovante fiscal informando a conta que se destina o valor do pagamento.
2. Ausência de Limpeza Adequada
Contrariando a justificativa da cobrança, os frequentadores relatam que a limpeza do local não corresponde ao valor cobrado e questionam a eficácia do uso desses recursos. No local há vários moradores que montaram barraca para explorar o comercio vendendo bebidas, comida e guloseimas, os banhistas alegam que a manutenção tem que ser feita pelos barraqueiros em contrapartida do uso do comercio local.
3. Falta de Serviços Essenciais
O balneário não oferece profissionais de primeiros socorros, o que é uma preocupação significativa em caso de emergências. Além disso, a falta de instalações sanitárias (Banheiro públicos) coloca em risco a saúde e o conforto dos visitantes, se alguém precisar ir ao banheiro tem que fazer as necessidades fisiológicas no mato.
A prefeitura de Iranduba e ministério público tem que averiguar essa cobrança, sabemos que para ser explorado um ambiente público por instituição privada é necessária uma licitação, e a instituição autorizada tem que pagar todos os impostos informando os ganhos e os investimentos no local.
Esta denúncia é feita pelos frequentadores do balneário, que pede uma investigação minuciosa das autoridades competentes para determinar a legalidade da cobrança. Além disso, a Prefeitura de Iranduba é instada a garantir que a limpeza do Balneário Cachoeira do Castanho seja efetuada e que serviços essenciais, como primeiros socorros e banheiros públicos, sejam fornecidos.
A situação levanta questões cruciais sobre a responsabilidade da gestão de áreas públicas e a necessidade de prestação de contas. Todos aguardam ansiosamente por uma resposta.
