Na próxima segunda-feira (03), das 09h00 às 12h00, técnicos de todas as unidades gestoras da Prefeitura de Manaus, realizarão na Câmara Municipal (CMM), atendimento de auxílio aos vereadores e assessores parlamentares ao processo de elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA), em tramitação no Legislativa Municipal para aprovação, com prazo aberto para apresentação de emendas por parte dos vereadores, dentro da cota participativa no valor de R$ 300 mil por parlamentar, mais saldo do ano de 2014.
O “mutirão” de atendimento aos vereadores foi anunciado na tarde desta quinta-feira (30), pelo relator do Orçamento, vereador Walfran Torres (PTC), durante reunião de cooperação técnica entre a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO/CMM) e Prefeitura de Manaus. O prazo para entrega das emendas iniciou no último dia 28, e encerra no próximo dia 4 de novembro, mas pode ser prorrogado em caso de necessidade, como voltou a garantir, nesta quinta-feira, Walfran Torres. “Existe uma pré-disposição da presidência em fazê-lo, caso necessário”, afirmou.
Ainda durante a reunião, que contou com a presença de várias representantes de secretarias da prefeitura, foi possível aos assessores parlamentares tirarem suas dúvidas. Entre elas, muitas com relação aos investimentos em saúde e infraestrutura. O que gerou do diretor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antônio Nelson, a sugestão de visitação in loco para o caso de emendas que destinam orçamento para reformas ou construção de quadras esportivas e demais prédios públicos.
O subsecretário da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Litaiff, esclareceu durante a reunião, com os assessores que para o orçamento de 2015, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), já destinou uma reserva específica para as emendas dos vereadores. “Isso vai beneficiar as secretarias. A secretarias agora vão “brigar” pelas emendas uma vez que as emendas destinadas a elas, vão aumentar seu orçamento”, garantiu.
Emendas de 2014
Com relação às emendas orçamentárias de 2014 e às cobranças quanto aos seus cumprimentos, o relator destacou que não basta apenas o acordo político, mas existem trâmites técnicos que precisam ser obedecidos e informou também que a lista com os valores acumulados pelos vereadores, referente às emendas do ano passado, já foram repassadas pela Semef e está disponível no gabinete dele. “Existem emendas que precisam de nota técnica, com avaliações técnicas. Portanto a iniciativa pegou a estrutura ainda por se adaptar a essa realidade. Mas estamos no processo de otimização e já existe uma rubrica na estrutura do orçamento para atender essas emendas. E quanto ao valor do ano passado das emendas que não foram executadas, a lista já está disponível no meu gabinete. Inclusive, após a reunião, os assessores dos parlamentares podem pegar”, ressaltou.
