Técnicos de enfermagem comemoram contratação direta pelo Estado

Foto: Bruno Zanardo/Secom

Os 2,8 mil técnicos de enfermagem contratados diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), antes terceirizados que enfrentavam meses de atraso no pagamento dos salários, atenderão ao público em maternidades, policlínicas, hospitais, prontos-socorros e no Serviço de Pronto Atendimento (SPAs).

Para a categoria, que chegou a enfrentar até nove meses de atraso no salário, a contratação direta significa alívio e valorização.

De acordo com a técnica de enfermagem Meiry Ângela Fournier, que trabalha há sete anos no Instituto da Mulher Dona Lindu, os atrasos causaram vários transtornos.

Quando terceirizada, a contratação dos técnicos de enfermagem custava aos cofres públicos R$ 8,3 milhões por mês. Com a contratação direta, os profissionais passaram a custar ao Governo do Estado, mensalmente, R$ 5,3 milhões. A medida representa uma redução anual de R$ 36 milhões.

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Apesar da economia, o valor pago aos técnicos de enfermagem aumentou: para as empresas, o Estado desembolsava até R$ 190 por plantão, mas estas repassavam ao trabalhador uma média de R$ 107 por plantão. Pelo Estado, os profissionais ganharão R$ 132,40 por plantão.

A técnica de enfermagem do Instituto da Mulher Dona Lindu, Rosângela da Silva Sousa, recebeu a notícia da contratação pela Susam com otimismo.

Já a técnica de enfermagem Lígia Gondim, da Maternidade Alvorada, localizada na zona oeste da capital, destacou que a medida significa respeito com o profissional.

A contratação direta foi exclusiva para os técnicos de enfermagem terceirizados que já trabalham na rede pública de saúde. O contrato foi firmado em Regime Temporário (RET), com embasamento na Lei 2.607/2000 e suas alterações, aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.

Foto: Bruno Zanardo/Secom

A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lei determina que contratos temporários podem ser renovados por até 48 meses.

Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos é mensal, levando em consideração a qualidade dos serviços prestados. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades de saúde.

As contratações diretas dão início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde que culminará, em 2021, em concurso público.

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