O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assina nesta quarta-feira (10), às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de Manaus (CMM), para reforçar os serviços do 1º e 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados “Maria da Penha”.
Durante o evento de assinatura do acordo, que acontecerá no Plenário da CMM, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, anunciará uma série de medidas que estarão sendo implementadas pelo Tribunal para agilizar o andamento dos processos que tramitam nos Juizados “Maria da Penha” e que, hoje, representam um acervo de 17,7 mil ações judiciais.
