Parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e empresas e sindicatos, beneficiará, ainda, neste mês de janeiro, 124 trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM), com o pagamento da Bolsa Qualificação, com recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para evitar demissões em massa.
A Bolsa Qualificação é uma forma de garantir a manutenção de postos de trabalho em períodos de dificuldade financeira das empresas. O programa foi criado pelo Governo Federal e é destinado aos colaboradores com vínculo empregatício na empresa de, no mínimo, seis meses e que estejam correndo o risco de perder o emprego em virtude das dificuldades financeiras das empresas para as quais trabalham. Com o programa, as empresas suspendem o contrato de trabalho dos trabalhadores ao invés de dispensá-los.
O objetivo do beneficio é garantir ao trabalhador uma qualificação profissional oferecida pela empresa e de não sofrer perdas salariais com a suspensão do contrato e ainda manter o seu emprego. Os trabalhadores contemplados recebem a Bolsa Qualificação, e as empresas complementam o valor da diferença do salário e patrocinam cursos de qualificação. Desta forma, o trabalhador amplia suas chances de permanecer na empresa ou de ser recolocado no mercado de trabalho sem sofrer perdas salariais e com uma melhor qualificação.
O benefício é calculado com base nos três últimos salários do trabalhador, conforme regras do seguro-desemprego. Após 30 dias da data da suspensão, cada contemplado receberá a primeira parcela da Bolsa Qualificação, no período de dois a cinco meses nesta fase de dificuldades financeiras da empresa e enquanto estiver participando de curso de qualificação profissional. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, sendo que o teto máximo do benefício é de R$ 1.385,91.
Setrab/Sine Amazonas – A solicitação do Seguro Bolsa Qualificação é feita pela empresa junto com o sindicato da categoria e com a Setrab/Sine, que assinam o acordo coletivo e enviam a relação dos contemplados, bem como a justificativa do pedido de suspensão do contrato de trabalho dos mesmos.
No Amazonas, a Setrab é o órgão conveniado com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Sine Amazonas, para avaliar o enquadramento de cada trabalhador a esse benefício.
Documentos – O requerimento da Bolsa Qualificação deverá ser preenchido pelos postos credenciados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Os documentos necessários para atendimento do Seguro Bolsa Qualificação são: CTPS com o registro da suspensão de contrato, cartão do PIS, carteira de identidade, os três últimos contracheques e o comprovante de matricula do curso de qualificação profissional.
