A Justiça do Distrito Federal determinou, na terça-feira (21), que a influenciadora Virginia Fonseca retire, em até 48 horas, conteúdos de apostas que não cumpram regras de transparência. A decisão é do desembargador Renato Rodovalho Scussel, após recurso do Ministério Público do DF contra a negativa inicial de suspender publicidades de Virginia com a plataforma Blaze.
Virginia e a Foggo Entertainment, responsável pela operação da Blaze no Brasil, ficam proibidas de divulgar anúncios que prometam lucros garantidos, apresentem apostas como fonte de renda ou investimento, ou minimizem os riscos de perda.
A decisão também exige que toda publicidade de apostas feita pela influenciadora seja identificada de forma clara como conteúdo publicitário, mesmo quando publicada em contextos pessoais. O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil por conteúdo irregular.
O desembargador negou, porém, pedidos do MP para suspender contratos entre Virginia e a Blaze, proibir de forma ampla estímulos a apostas esportivas e determinar a remoção de todos os conteúdos publicitários relacionados a apostas.
A ação do MP aponta suspeitas de práticas abusivas, retenção de valores, bloqueio de contas e metas de apostas consideradas inatingíveis. A investigação reúne mais de 42 mil reclamações contra a plataforma e pede indenização por danos morais coletivos de ao menos R$ 120 milhões.
Segundo o MP, as campanhas teriam como alvo pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atraídas por promessas de “renda extra”. A investigação começou em 2023, quando a Blaze ainda operava sem autorização federal, segundo o órgão.
