Com a aproximação das Eleições 2026, o processo eleitoral entra em uma fase marcada por prazos decisivos para partidos políticos, pré-candidatos e eleitores. No Amazonas, mais de 2 milhões de cidadãos deverão participar da votação em outubro, e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) alerta para a importância de acompanhar as etapas previstas no calendário oficial.
Uma das primeiras datas de destaque é 30 de junho. A partir desse dia, emissoras de rádio e televisão não poderão manter na programação apresentadores, comentaristas ou comunicadores que sejam pré-candidatos. A determinação tem como objetivo garantir equilíbrio e isonomia entre os futuros concorrentes ao pleito.
O mês de julho traz novas restrições e marca o início de procedimentos essenciais para a formalização das candidaturas. Em 4 de julho, passa a ser vedada a utilização de recursos públicos para contratação de atrações artísticas em inaugurações de obras e eventos semelhantes, além da participação de candidatos nessas solenidades. Já no dia seguinte, 5 de julho, fica autorizada a propaganda intrapartidária destinada aos processos internos de escolha dos candidatos durante as convenções partidárias.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações partidárias promoverão suas convenções para definir os nomes que disputarão os cargos eletivos. Também em 20 de julho começa o prazo para solicitação do voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de seu município de domicílio eleitoral. O pedido poderá ser feito até 20 de agosto.
Em agosto, o calendário eleitoral avança para etapas ainda mais relevantes. No dia 6, entram em vigor normas específicas para emissoras de rádio e televisão relacionadas à cobertura eleitoral e ao tratamento dispensado às candidaturas.
O prazo final para registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral será 15 de agosto. Os pedidos referentes à Presidência e Vice-Presidência da República serão analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as candidaturas aos demais cargos serão registradas nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
A campanha eleitoral terá início oficial em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos estarão autorizados a promover atividades de campanha, incluindo ações presenciais e divulgação pela internet, sempre observando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Outro marco importante ocorrerá em 28 de agosto, quando começa a transmissão do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno. As inserções serão veiculadas até 1º de outubro, encerrando-se dois dias antes da realização da votação.
