“A questão não é só a inverdade, a mentira, a notícia falsa, mas também a utilização, o desvirtuamento na finalidade da divulgação”, disse Alexandre de Moraes.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a adotar na reta final da eleição uma postura mais rígida na análise de conteúdos associados à desinformação.
Além de restringir fake news evidentes ou acusações infundadas como a que ligou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao caso Celso Daniel, o tribunal tem adotado interpretação restritiva em relação a afirmações deturpadas, ilações e conteúdos visuais que possam induzir o eleitor a erro, informa a Folha de S.Paulo.
O novo entendimento da corte eleitoral tem como pano de fundo resolução de 2021 que veda não só a veiculação de fatos “sabidamente inverídicos” contra o processo eleitoral, mas também os “gravemente descontextualizados”.
Duro pronunciamento
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em sessão no último dia 1º, fez um duro pronunciamento: “Me parece muito importante o Tribunal Superior Eleitoral fixar a partir de hoje essa diretriz, a questão não é só a inverdade, a mentira, a notícia falsa, a notícia fraudulenta, fake news, mas também a utilização, o desvirtuamento na finalidade da divulgação [de notícia]”, disse.
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