União paga pensão a quase 70.000 filhas solteiras de militares e servidores civis

Em dois meses, país gasta R$ 128,2 milhões de pensão a filhas de militares – Foto: Fernando Souza/ AFP

O governo brasileiro pagou pensão para 68.118 filhas solteiras e maiores de idade de militares, políticos e funcionários públicos. Segundo o Ministério da Economia, há filhas pensionistas que receberam até R$ 167 mil em dezembro passado, entre a pensão do mês e benefícios acumulados.

A mulher que recebeu R$ 167 mil tem 43 anos e é filha de um ex-servidor do Governo do Distrito Federal (GDF). Como a planilha não dá detalhes sobre os valores recebidos, não se sabe quais os benefícios adicionais a pensionista recebeu para chegar a esse montante. Em novembro, essa mesma pessoa recebeu algo em torno de R$ 13 mil.

Um pedido de acesso à informação feito pelo grupo “Fiquem Sabendo”, de jornalismo de dados, fez com que o Ministério da Fazenda liberasse a planilha de pagamentos a pensionistas do governo brasileiro dos dois últimos meses do ano passado.

O BuzzFeed News buscou nesses dados apenas as informações sobre as filhas solteiras (em tese, essas mulheres devem deixar de receber o benefício quando se casam). Entre essas 68 mil mulheres, 11.329 são filhas de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O benefício foi extinto em 2000, mas as mulheres que recebiam o direito antes da extinção da lei continuaram a receber todo mês a pensão herdada dos pais. Os dez valores mais altos são de mulheres filhas de representantes civis, com valores entre R$ 53 mil a R$ 167 mil.

Uma das filhas beneficiadas recebe pensão temporária há 80 anos (desde 1939, segundo o Ministério da Fazenda). Ela é filha de um agente alfandegário do início do século 20. No mês passado, ela recebeu R$ 53 mil.

O maior pagamento de dezembro a filhas solteiras de militares é o de uma herdeira de oficial da Marinha, que recebeu R$ 38,7 mil. Ela é seguida por duas filhas de oficiais da Aeronáutica, que receberam R$ 26 mil cada. Em novembro, o pagamento a filhas solteiras foi de R$ 84,8 milhões, segundo as contas do Fiquem Sabendo.

A lista de pensionistas do governo federal apresentou em dezembro mais de 310 mil beneficiados, incluindo viúvos e viúvas, ex-esposos, filhas solteiras e filhos e filhas inválidos e mães. Entre os militares, são 33,6 mil pensionistas.

Os dados apresentados nas planilhas do Ministério da Economia podem estar incompletos, se consideradas informações prestadas em 2018 pelas Forças Armadas. De acordo com reportagem do Globo as pensões pagas a famílias de militares podem chegar a R$ 5 bilhões ao ano. Na reportagem, segundo as Forças Armadas, 110 mil pessoas recebiam pensão de militares naquele ano.

O grupo Fiquem Sabendo também tem recebido relatos de nomes que não constam da planilha do Ministério da Economia.

“Se isso se confirmar, ou seja, um número ainda maior de pensionistas cujos pagamentos seguem sob sigilo, estaremos diante de uma violação gravíssima de normas preconizadas pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação. O Fiquem Sabendo já protocolou dezenas de novos pedidos de informação, endereçados aos órgão competentes, em busca de esclarecimentos acerca desse assunto”, diz nota oficial da entidade.

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