Universidade Pan-amazônica, base da integração regional – por Osíris Silva

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

Segundo Bertha Becker, o Brasil, no século XX, viveu quatro importantes revoluções tecnológicas: a criação da Petrobrás, em 1953; da Embraer, em 1969; da Embrapa, 1973, e a instituição do Proálcool, em 1975. A quinta revolução tecnológica brasileira será a da Amazônia. Disso o Brasil haverá de se conscientizar, mais cedo ou mais tarde. O maior desafio, ao que Becker fundamenta, será o de considerar “o elemento social nos estudos de conservação, ao mesmo tempo promover o uso, nos modelos de assentamentos rurais, do fator biodiversidade como elemento estratégico de desenvolvimento regional”.


Questões que se estendem em grande proporção à Amazônia sul-americana, a Pan-Amazônia, cujo processo de crescimento depende diretamente do tripé mais pesquisas, mais cooperação, mais conhecimento. De acordo com o embaixador brasileiro João Clemente Baena Soares, as respostas a esses desafios serão oferecidas pela Universidade Amazônica com a função primordial de promover a governabilidade do sistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e a integração da pesquisa desenvolvida por todos os países em operação na área.

O ex-Secretário-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), quando do Encontro de Manaus da OTCA, de 2011, foi mais além ao observar que “o tempo amazônico é próprio, particular e único”. Nesse sentido, precisa ser acelerado tendo em vista “que nesta região tudo é urgente”, muito embora o tempo continue passando plácida e preguiçosamente. Exemplo expressivo desse marasmo: a navegabilidade dos rios amazônicos prossegue sem avanços, prejudicando fortemente o processo de integração regional face a crônicas carências de soluções técnicas, políticas e diplomáticas.

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

Não se tem noção precisa qual modelo mais apropriado institucionalmente e exequível economicamente será capaz de promover o desenvolvimento da Pan-Amazônia. As carências abrangem desde a fragilidade dos sistemas políticos, que, por isso mesmo mantêm tênue comprometimento com a governança social, econômica e tecnológica dos organismos multinacionais aqui atuantes. Exemplos citados em documentos do INPA: A Amazônia brasileira abriga aproximados 4.000 doutores fixados na região, contudo, mais de 50% das pesquisas publicadas no mundo sobre a região elaboradas por autores estrangeiros.

O processo de integração da Pan-Amazônia exige que, paralelamente à Universidade, seja criado órgão de cooperação para o meio ambiente nos moldes do IPCC, da ONU, acreditam diplomatas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). Ao organismo seria conferida responsabilidade de estudar profundamente a questão visando gerar sistemas capazes de prever evoluções e impactos ao meio ambiente. Por conseguinte, a visão de Amazônia tem de ser necessariamente de unidade regional, globalizada em torno desses macro-objetivos. Somente governança bem estruturada haverá de proporcionar a necessária capilaridade de informações científicas aqui produzidas para o desenvolvimento.

Pendências seculares que se mantém desafiantes e se arrastam por falta de verbas supranacionais, inépcia de governos e parlamentos em relação ao Tratado de Cooperação Amazônica. Avultam-se, dentre as medidas de maior eficácia vislumbradas por estudiosos da questão, visando permitir contornar esses imensos obstáculos: a) transferir a sede da OTCA de Brasília para Manaus, medida que conferirá maior identidade, agilidade e eficiência de suas ações, b) criar de imediato a Universidade Pan-amazônica dotada de condições financeiras, pessoal especializado e instalações adequadas, tendo em vista o exercício da governança do sistema de ensino, pesquisa e extensão, c) modernizar e tornar acessíveis os marcos regulatórios comuns aos países integrantes, d) investir em logística de transporte, internet e comunicação. Somente assim se poderá romper o processo de estagnação aqui predominante e promover a efetiva integração econômica, educacional, social e cultural da região.
Manaus, 28 de maio de 2018.

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