Votação estilo “rolo compressor” dos vetos da Prefeitura às emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei n° 113, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015, causou revolta na bancada de oposição do parlamento. A afirmação é do vereador professor Bibiano, líder da bancada petista na Câmara. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (19).
Para o vereador, apesar de algumas vozes discordantes da ala governista, a Câmara, em especial a mesa diretora, novamente deu provas de que a Casa é o “quintal da Prefeitura”. “A Casa aprova o que o prefeito (Arthur Neto) quer, mesmo estando em dissonância com as demandas da população”, adverte Bibiano.
Bibiano criticou veemente a postura da presidência da Casa em relação ao modo de condução da votação cerceando os vereadores em determinados momentos. “O presidente da Casa (Bosco Saraiva) não permitiu nenhuma discussão, inclusive, censurou até a questão de ordem, o que é algo inaceitável”, disse o parlamentar, o qual avalia como sinal positivo o posicionamento de alguns dos vereadores que não aceitaram passivamente a decisão do Executivo.
Ao final do processo, apenas uma, das 34 emendas de Bibiano foi efetivamente aprovada. A proposta trata da plantação de mudas de árvores em passeios públicos, canteiros centrais e no sistema de área verde do município.
Outras com vistas ao fortalecimento dos Centros Municipais de Atendimento Pedagógico (Cemasp); criação dos disques Escola e Saúde para servir de mecanismo de comunicação direta entre a população e o poder público; e implantação de conexão Wi-fi aberta nos terminais de integração de ônibus, que favoreceria o processo de inclusão digital, foram reprovadas pela Prefeitura.
No total, o líder do PT apresentou 34 emendas, sendo que 15 foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e dessas, apenas cinco passaram pela Comissão de Finanças e Economia da Câmara.
(Lisângela Costa)
