O juiz da 6ª Zona Eleitoral, Igor Caminha Jorge determinou o afastamento do prefeito “ficha suja” de Anamã, Raimundo Pinheiro da Silva, o Raimundo Chicó ( PMDB), do cargo. O comunicado foi feito na manhã desta segunda-feira (21/05). Em ofício encaminhado a presidência da Câmara Municipal, o magistrado determinou a posse imediata do presidente da casa legislativa anamaense, Francisco Nunes Bastos, o Chico do Belo (PMN), até a realização de novas eleições municipais naquele município.
Por meio da sua assessoria, o vereador Chico do Belo disse que a câmara municipal está preparando uma solenidade de posse do prefeito interino de Anamã que deve acontecer na tarde desta terça-feira (22).
ENTENDA O CASO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por unanimidade, na manhã da quinta-feira, 19 de Abril, a liminar que mantinha Raimundo Pinheiro da Silva (PMDB), o Raimundo Chicó, como prefeito do município de Anamã( AM).O candidato concorreu com o registro indeferido, com recurso aguardando julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral. Ele recebeu 3.167 votos, o que equivale a 55,37% dos votos dados aos candidatos a prefeito no pleito de 2016.
Cassação da liminar
A cassação da liminar de Raimundo Chicó no TSE foi por unanimidade. Ele havia sido cassado em 2010, quando também ocupava o cargo de prefeito de Anamã.
O Plenário do TSE entendeu que Raimundo Pinheiro da Silva estava inelegível por oito anos, a partir da eleição de 2008, com base na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar n° 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), Chicó ficou inelegível a partir do dia 5 de outubro de 2008 a 5 de outubro de 2016, data esta que superou o primeiro turno das eleições de 2016 e não poderia ter concorrido ao pleito.
De acordo com Acórdão publicado dia 17 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou ao TRE-AM, o imediato afastamento de Raimundo Pinheiro da Silva (PMDB) do cargo de prefeito de Anamã. Com a decisão do TSE, quem assume o comando da administração da prefeitura interinamente é o presidente da Câmara Municipal, Francisco Nunes Bastos ( PMN), o Chico do Belo, que galga o seu 5º mandato como vereador, no último pleito ele foi eleito com 4.84% dos votos validos.
