Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), torna obrigatório o cadastramento de pessoas autorizados a retirar os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Manaus.
O projeto nº 012/2014, de autoria da presidente da Comissão de Educação, vereadora Therezinha Ruiz (DEM), visa dar mais segurança às crianças.
De acordo com Therezinha Ruiz, as escolas devem manter os cadastros atualizados para a retirada de crianças com até 12 anos das instituições de ensino. “A medida vai proporcionar mais segurança tanto para as crianças quanto para os pais, uma vez que o aluno só poderá sair do ambiente escolar com a pessoa cadastrada ou pela prévia autorização dos pais”, destaca a parlamentar.
Ainda segundo o PL, o cadastro de responsáveis deve conter além das informações básicas do responsável, o grau de parentesco ou afinidade com o aluno. “Os gestores das escolas do município já possuem esse cuidado com as crianças, o que estamos propondo é que seja uma prática obrigatória, para que todos realmente cumpram essa medida de segurança”, disse.
A parlamentar destaca ainda que se por algum motivo o responsável não comparecer para buscar o aluno na escola, um dos pais deve comunicar imediatamente à escola o nome da pessoa que irá fazer a retirada da criança. “Diariamente, vemos casos de crianças desaparecidas e com certeza isso vai tornar mais rígido esse controle”, informou.
