O deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, esclareceu, hoje (17), que a próxima pauta de votação no plenário da Casa, deverá acontecer na próxima semana, e que os vetos governamentais, em tramitação, não estão impedindo a realização das sessões plenárias de votação.
Segundo Josué Neto, em razão da movimentação dos deputados neste período eleitoral, as sessões de votação serão realizadas somente quando houver pautas reunindo matérias do governo e de outras instituições, PECs e outros projetos dos deputados. O presidente explicou que a ausência de votação não significa ausência de sessões normais, trabalhos administrativos, análise de projetos, etc.
Diferente do que está acontecendo na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde desde o mês de julho está acontecendo uma interrupção informal nos trabalhos, o chamado “recesso branco”, a Aleam continua trabalhando e realizando sessões. Para que a Assembleia não entre em “recesso branco”, a Mesa Diretora está estabelecendo uma pauta de votação que reúna uma quantidade significativa de projetos que possam ser votados em datas pré-estabelecidas.
Josué Neto acrescentou que a votação mais recente na Assembleia aconteceu no dia 9 deste mês, quando foi votada em regime de urgência a PEC 02/14 dos Peritos, que dá autonomia ao Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Amazonas. De acordo com o presidente da Aleam, no momento as matérias estão tramitando nas comissões, inclusive os vetos governamentais a emendas feitas em Projetos de Lei e, logo que houver um volume razoável de projetos, será marcada data de votação, que poderá ser na próxima semana.
