Todas as comunidades possuem símbolos que as representam e não poderia ser diferente no Brasil. No dia 18 de setembro, comemoramos o Dia dos Símbolos Nacionais. Mas quais seriam exatamente esses símbolos? A resposta é simples: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional são regulamentados pela Lei n. 5.700, de 1 de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Bandeira Nacional: Projetada em 1889, por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos, a Bandeira Nacional foi desenhada por Décio Vilares. Ele se inspirou na bandeira do Império, que havia, por sua vez, sido desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. Foi adotada pelo Decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889. A única alteração na Bandeira Nacional desde então foi em 1992, quando a Lei n. 8.421, de 11 de maio de 1992, fez com que todos os novos Estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, sejam representados pelas estrelas, bem como Estados extintos sejam suprimidos de sua representação.
Cada uma das quatro cores da Bandeira Nacional tem um significado: o verde simboliza nossas matas, o amarelo é o ouro (representando as riquezas nacionais) e o branco é a paz. O círculo azul representa o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 20h30 de 15 de novembro de 1889, data da Proclamação da República. Na faixa branca, que corta o círculo, está inscrita, em verde, a expressão: “ORDEM E PROGRESSO”.
Armas Nacionais: As Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. São formadas por um escudo redondo em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata na forma da constelação do Cruzeiro do Sul. O escudo sobrepõe-se a uma estrela partida – gironada. Ao fundo há uma espada, com uma estrela de prata sobre o cimo do punho, sobre uma coroa de um ramo de café com frutos, à direita, e à esquerda, de um ramo de fumo florido. O conjunto repousa sobre um esplendor de ouro, cujos contornos formam uma estrela de vinte pontos. Sobre o punho da espada, há um listel com a inscrição: “República Federativa do Brasil”, ao centro, “15 de novembro”, à direita, e “de 1889”, à esquerda. O seu emprego está previsto no artigo 8º da Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
O uso das armas é obrigatório nos edifícios-sede dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, além dos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal (publicações, convites etc.).
Selo Nacional: Conforme o artigo 9º da mesma lei, compõe-se de um círculo igual ao encontrado na Bandeira Nacional, com a inscrição: “República Federativa do Brasil” A finalidade do Selo Nacional é a autenticação dos documentos oficiais. Seu uso é obrigatório em qualquer ato do governo e diplomas expedidos por estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Hino Nacional: A letra é um poema de Joaquim Osório Duque Estrada, oficializado pelo decreto número 15.671 de 6 de setembro de 1922, apresenta algumas variantes, mas, em linhas gerais, segue o original de 1909. A música é do maestro Francisco Manuel da Silva, redigida em outubro de 1909 e seu projeto original encontra-se na Biblioteca Nacional. A marcha batida é de autoria do mestre de música Antão Fernandes. O arranjo, a ser executado por instrumental, é em si bemol; para a adaptação vocal, usa-se fá maior. As condições para a execução do Hino Nacional estão previstas nos artigos 6º, 24 e 25 da Lei n. 5700, de 1º de setembro de 1971, alterados pela lei n. 8.421, de 11 de maio de 1992.
No ano de 2009, a atual letra do Hino Nacional Brasileiro completa cem anos e, como marco desse acontecimento, o vice-presidente José Alencar, no cargo interinamente, sancionou dia 21 de setembro a Lei 12.031 que obriga as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país a executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.(
Raimunda Gil Schaeken é Professora aposentada, Tefeense, católica praticante, membro efetivo da Associação dos Escritores do Amazonas – ASSEAM e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas –ALCEAR)
