Dia consagrado a homenagear e prestigiar os primeiros habitantes da terra brasileira, os verdadeiros donos da terra. Os índios não conheciam a escrita. Subsistiam de recursos naturais, caçando, pescando, e coletando frutos. Algumas tribos plantavam milho, mandioca, batata-doce, cará e abóbora, não muito mais que o necessário para sobreviver. Fabricavam potes de barro, esteiras, cestos, arcos, flechas e instrumentos musicais. Já conheciam o fogo e cozinhavam seu alimento.
Quando o Brasil foi conquistado, em 1500, os historiadores calculam que existiam aqui entre três milhões e cinco milhões de índios, divididos em 1.400 tribos. Havia três grandes áreas de concentração: litoral, bacia do Paraguai e bacia Amazônica.
O tupi era uma das 1.200 línguas indígenas identificadas no Brasil no ano de 1500. Até meados do século 18, tratava-se do idioma mais falado no território brasileiro. Cerca de vinte mil palavras do atual vocabulário, como amendoim, caipira, moqueca e pipoca, derivam dele.
O organizador e primeiro diretor de um órgão de assistência aos índios, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), foi Cândido Mariano Rondon. Seu trabalho permitiu aos indígenas viverem segundo seus costumes, junto à sua família, em suas terras. Rondônia, que já se chamou Guaporé, mudou de nome em homenagem a ele.
Em 1967, o Serviço de Proteção ao Índio, o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e o Parque Nacional do Xingu foram transformados em um único órgão, a FUNAI, Fundação Nacional do Índio, que centraliza todos os serviços relacionados à população indígena.
Como frutos de encontros e reflexões de um grupo de missionários inspirados nas novas orientações do Concílio Vaticano II e da 1ª das Conferências Gerais do Episcopado Latino-Americano, em Medellín (1968) a Igreja no Brasil começa a tomar uma posição mais clara em defesa dos oprimidos: índios, negros e trabalhadores urbanos e rurais. Em 1969 foi criada a Opan (Operação Anchieta) e em 1972 o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) como forma de trabalhar junto aos povos indígenas.
A Assembleia Geral do CIMI, em 1975, definiu as principais linhas de ação que a Igreja deveria assumir ao trabalho junto aos índios: a) a luta pela terra, como condição fundamental para garantir a vida dos povos; b) respeito e valorização da cultura, ou seja, ver a cultura indígena como um valor a ser preservado para a afirmação da identidade indígena diante da Nação Brasileira; c) autodeterminação, ou seja, ajudar os povos indígenas a terem voz diante da sociedade nacional e a serem autores e destinatários de seus projetos de vida.
O órgão que se ocupa atualmente de proteger e assistir os índios é a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), criada em1967.
De 1963 até hoje, a Campanha da Fraternidade é uma atividade ampla de evangelização, desenvolvida num determinado tempo (Quaresma), para ajudar os cristãos e as pessoas de boa vontade a viverem a fraternidade em compromissos concretos, no processo de transformação da sociedade, a partir de um problema específico que exige a participação de todos, na busca de alternativas de solução. No ano de 2002, a Campanha da Fraternidade teve como tema Fraternidade e Povos Indígenas e como lema “Por uma terra sem males”. Ao refletir sobre essa realidade, a Igreja convida a todos, governo e sociedade, à solidariedade para com os nossos irmãos e irmãs indígenas, e ao resgate da dívida social que temos para com os primeiros habitantes de nosso País.
No plano administrativo, realizou-se um censo escolar indígena, quantitativo e qualitativo, com três produtos necessários e há muito esperados: a inclusão das escolas indígenas no sistema educacional, a criação de um cadastro de escolas e de um cadastro de professores índios, que permitirá avaliar impasses, dificuldades e avanços nas ações governamentais de melhoria da qualidade do ensino e dos profissionais da educação. Consolidando este quadro, um novo documento começou a chegar às escolas indígenas de todo o País: o Referencial curricular nacional para as escolas indígenas (RCNEI), que conseguiu reunir e sistematizar um mínimo de consenso, capaz de subsidiar diversas interpretações e propostas de construções pedagógicas e curriculares autônomas.
O objetivo do referencial é oferecer, através de pontos comuns encontrados em meio à diversidade das culturas indígenas, subsídios e orientações para a elaboração de programas de Educação escolar que melhor atendam às comunidades.
O RCNEI está voltado principalmente aos professores e técnicos das secretarias de Educação responsáveis pela implementação e regularização de programas educativos junto às comunidades indígenas.
Há, também, uma coordenação geral de educação escolar indígena no âmbito do Ministério da Educação, ao mesmo tempo em que se incentivou a criação de instâncias gestoras nas Secretarias de Educação Estaduais para cuidar das escolas e da formação dos professores indígenas. Formulou-se no MEC um programa de financiamento de projetos na área da educação indígena para apoiar ações desenvolvidas por organizações de apoio aos índios e universidades, além de direcionar recursos orçamentários do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que as Secretarias de Estado da Educação pudessem também desenvolver ações específicas nessa área. Com isto, reconheceu-se a importância das experiências não-governamentais de formação de professores indígenas e, paralelamente, abriu-se caminho para o surgimento de novos cursos de formação por iniciativas governamentais. Outra ação significativa deu-se com o apoio à publicação de materiais didático-pedagógicos elaborados pelos próprios professores índios enquanto momento importante do processo de sua formação, permitindo a ampliação de uma literatura de autoria dos próprios professores indígenas.
Pelo Código Civil, o índio não tem direito à propriedade da terra das reservas. Ele tem a posse e o direito de usar o que nela existir (água, flora, fauna e minérios).
Vamos exigir dos governantes, políticas que defendam os povos indígenas, os verdadeiros donos da terra.(RAIMUNDA GIL SCHAEKEN -Tefeense, professora aposentada, católica praticante, membro da Associação dos Escritores do Amazonas).
