Raimunda Gil Schaeken
A Democracia é o regime político em que a responsabilidade pelas decisões mais importantes do estado pertence ao povo, “o governo do povo pelo povo”. Sua origem teórica remonta, entre outras fontes, dos textos do filósofo grego Aristóteles.
Existem diferentes tipos de democracias, sendo os dois mais importantes a democracia direta, onde o povo expressa sua opinião com relação a cada assunto discutido e a democracia representativa em que a vontade do povo é expressa através de representantes eleitos pelo povo.
Apesar da dificuldade em se estabelecer o número exato de democracias no mundo, acredita-se que aproximadamente 120 estados utilizam este regime político atualmente. A dificuldade em determinar esse número se dá pela tênue linha que separa os regimes democráticos dos regimes autocráticos, países em que a vitória do partido do governo se repete sobre a opressão dos partidos de oposição.
Frente à importância do povo para o bom funcionamento do regime democrático ações como o dia da democracia (25/10) buscam conscientizar a população de suas responsabilidades individuais na sociedade.
No Brasil, realizamos eleições para escolher prefeitos, governadores e o presidente da República (poder Executivo). Também elegemos vereadores, deputados e senadores (poder Legislativo).
Muitos países do mundo vivem sob governos autoritários, em que não podem se reunir nem se expressar livremente. Há lugares em que prevalece a censura e ninguém pode ir às ruas se manifestar. As pessoas são presas por dizerem o que pensam ou por discordarem dos governantes. Ou são torturadas e mortas. Já imaginou como é triste viver assim?
No Brasil vivemos assim durante muito tempo. Depois de um longo período de ditadura militar (de 1964 a 1984), começamos a redemocratização. Milhões de pessoas lutaram para que isso acontecesse, saindo às ruas para exigir eleições diretas. Em 1988 uma nova Constituição ampliou os direitos individuais e restaurou as liberdades públicas.
Para muitas pessoas, a democracia não significa apenas liberdade política. Será que existe democracia em nossas instituições ou nas nossas relações sociais? O autoritarismo não faz parte da nossa sociedade?
Muitas pessoas dizem que não vivemos numa democracia plena, pois há injustiça, desigualdade, corrupção e violência. Para vivermos plenamente a democracia é necessário haver um mínimo de igualdade social, com acesso à educação, renda e emprego.
É importante lembrar que a vida política, numa democracia, se faz com a participação de todos, todos os dias. Milhões de pessoas participam de movimentos sociais, de entidades estudantis, de grupos profissionais, de sindicatos, de partidos políticos, de organizações não governamentais, de órgãos de imprensa e de tantos outros grupos para pressionar, discutir, reivindicar, sugerir e cobrar ações dos governantes.
É louvável a posição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) sobre a PEC 241. “A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa fortunas e não propõe auditar a dívida pública…”.
No próximo domingo, os cidadãos brasileiros portadores do título eleitoral, irão às urnas novamente para decidir quem os representará nos próximos quatro anos. O futuro prefeito deverá agir em prol do povo, respeitando a liberdade, igualdade e os direitos dos cidadãos.
Você já pesquisou sobre o seu candidato? Sabe alguma informação do seu plano de governo? Não faça sua escolha com base no que a maioria pensa ou no que as pesquisas revelam. Aproveite o dia da democracia para se informar!
Vote de forma consciente.
Uma das frases mais ouvidas em época de eleições é faça um voto consciente. Certamente você já ouviu isso algumas vezes nessa época de campanhas. Mas a verdade é que votar consciente é muito mais fácil falado do que dito. Qual seria a fórmula para votar consciente? Que passos você deve seguir para ter certeza de que você está fazendo uma boa escolha? Vamos aqui trazer algumas ideias que você deve ter em mente na hora de escolher seus candidatos.
O QUE, AFINAL, É UM VOTO CONSCIENTE?
Quando se fala em votar conscientemente, faz-se referência à importância de um voto tomado a partir de informações adequadas, que apontem ao eleitor que o votado é quem está mais apto a atender às demandas da população. Em certo nível, trata-se também de um voto “desapegado”: antes de pensar em vantagens pessoais, o eleitor deve pensar na coletividade, nas pessoas que o rodeiam: o que elas querem? O que eu acredito que elas precisam? É esse tipo de questionamento que deve estar na mente de um eleitor na hora de definir seu voto.
Um voto consciente é feito com a consciência de que foi feita uma escolha adequada. Você deve ser capaz de dizer: com um conhecimento adequado sobre os candidatos em questão, escolhi aquele que acredito estar mais apto a gerir o patrimônio e o interesse públicos.
ALGUNS PONTOS PARA OBSERVAR ANTES DE DEFINIR SEU VOTO
Enumeramos algumas das melhores práticas na hora de definir o voto. Veja:
1) CONHEÇA OS CARGOS A QUE OS CANDIDATOS ESTÃO CONCORRENDO
Em 2016, temos eleições para os cargos de prefeito e vereador. Ambos possuem diferenças entre si. Aqui no Politize!, você aprende em detalhes os deveres e responsabilidades desses dois cargos agentes públicos, além do sistema eleitoral sob o qual cada um é eleito de cada um. Muitas vezes um candidato pode ser uma ótima pessoa, mas simplesmente não ter perfil para o cargo a que está concorrendo.
2) CONHEÇA OS CANDIDATOS, PARTIDOS E/OU COLIGAÇÕES
Cada candidato deve elaborar e apresentar um programa de governo. Conheça as propostas principais de cada candidato e veja com quais delas você mais se identifica. A afinidade ideológica é muito importante, afinal existem grandes ideias sobre a melhor maneira de se gerir uma sociedade.
Entretanto, ainda fica faltando considerar um aspecto importante: a lisura do candidato. Seria aquele um candidato corrupto, interessado apenas no que ele pode ganhar para si com a política? Qual o passado desse candidato?
Outro ponto importante é perceber se o candidato possui uma vida dedicada à política. Estar envolvido com a política há muito tempo pode ser um sinal positivo – já que pode demonstrar que o candidato realmente se dedica a isso – como pode também ser um sinal negativo, afinal, existe a possibilidade de ele estar envolvido em negociatas escusas que existem nesse meio.
De qualquer forma, saber a história do seu candidato em detalhes revelará coisas importantes sobre seu passado e suas convicções e lhe dará uma ideia melhor sobre sua aptidão ao cargo em questão. E como ir atrás dessas informações? O Tribunal Superior Eleitoral mantém um site com diversas informações sobre os candidatos durante as eleições. A internet oferece farto material sobre a política brasileira e pode trazer muitas informações sobre os candidatos que você está avaliando.
Além disso, o horário eleitoral gratuito pode ser uma importante ferramenta nessa tarefa, apesar que de que você deve levar em conta que os principais candidatos possuem mais tempo de propaganda, como também são respaldados por equipes profissionais de marketing, que calculam todos os movimentos deles, a fim de torná-los mais agradáveis ao público.
Outro ponto importante é: em que partido ele milita? Esse partido formou coligações com outros partidos? Quais foram eles? Tudo isso é importante, afinal não há candidaturas independentes no Brasil. Assim, todos os candidatos estão inseridos na lógica da política partidária.
Saiba mais sobre as coligações
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3) CONHEÇA AS REGRAS DO JOGO
As eleições podem ser encaradas como um grande jogo, uma disputa condicionada a um conjunto de regras que as tornam (em teoria) mais justas e democráticas.
• Você sabe como ficaram as regras do financiamento de campanhas?
• Já ouviu falar sobre o quociente eleitoral, que ajuda a definir quem estará na câmara de vereadores da sua cidade?
• Sabe como se divide o tempo no horário eleitoral? E o que é permitido ou proibido como parte de uma campanha política (showmícios, distribuição de brindes, etc)?
Todos esses detalhes contam bastante e é importante que você como eleitor os entenda.
4) SAIBA EM DETALHES AS OPÇÕES QUE VOCÊ TEM NA HORA DE VOTAR
Não esqueça os números de seus candidatos! De preferência, anote-os e leve com você no dia da votação. Você pode sempre anular seu voto ou deixá-lo em branco. É um direito seu, apesar de que ambos acabam por invalidar seu voto e ter impacto zero na apuração do resultado (apenas dá uma forcinha para o candidato mais votado). Cabe a você decidir se anular o voto é mesmo a decisão mais acertada.
5) NÃO VENDA SEU VOTO!
Além de ser obviamente uma prática ilegal, tratar seu voto como mercadoria é de um descaso inadmissível. Ao fazer isso, você já elege uma pessoa que se utilizou de métodos imorais para chegar a um mandato político. Seu trabalho junto ao poder público já nasce manchado e não tem a menor garantia de que será pautado em prol do cidadão. E você abdica de seu papel como cidadão. A democracia é jogada no lixo.
6) NÃO SE ESQUEÇA DA IMPORTÂNCIA DO VOTO
Todos estamos carecas de ouvir sobre a importância de votar. Desde pequenos nos falam que votar é uma questão de cidadania; que é um direito social conquistado a duras penas no Brasil; e que é expressão da vontade popular, que é soberana em uma democracia.
Infelizmente, votar o voto parece ser mais uma daquelas situações caso em que existe uma grande dificuldade de se associar a ação à sua consequência. Muitos acreditam que não faz a menor diferença gastar tempo pensando no melhor candidato – afinal, dizem, eles são todos iguais e no fim das contas sempre se revelam corruptos.
Ainda pior do que esse grupo de pessoas descrentes da política são aqueles que negociam seu voto por vantagens pessoais, como cargos comissionados e benesses “informais” (para não dizer ilegais) junto ao poder público – apenas mais um dos traços do patrimonialismo ainda presente no Estado brasileiro. Ainda existem aqueles que acreditam que a política é um jogo de cartas marcadas e que os políticos são apenas fantoches na mão das pessoas e empresas que realmente possuem o poder.
O fato é que um voto consciente sempre será melhor do que um voto não consciente: um voto vendido, anulado, ou feito na brincadeira. Se existem problemas que precisam de uma mudança que vai além da consciência ou da instrução dos eleitores, eles não podem impedir ninguém de exercer sua responsabilidade como cidadão.
Por tudo isso, nestas eleições, não se esqueça: vote consciente! E conte com o Politize! para cumprir essa missão.((Raimunda Gil Schaeken é Professora aposentada, tefeense, católica praticante, membro efetivo da Associação dos Escritores do Amazonas – ASSEAM e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas –ALCEAR).
