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MPC recomenda estado de emergência no rio Uatumã

Foto: Reprodução

Para garantir socorro aos prejudicados com a inundação na região do rio Uatumã, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) encaminhou recomendação à prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes. A ideia é, também, afastar o perigo iminente de dano a comunidades vulneráveis por aumento extraordinário da vazão das águas do Uatumã, tendo em vista a caracterização de responsabilidade solidária entre o Poder Público e a concessionária gestora da hidrelétrica.

No documento, o Ministério Público de Contas recomenda medidas imediatas para resposta aos impactos consumados assim como para afastamento do risco de inundações em todas as áreas vulneráveis, mediante o necessário mapeamento e conjugação de esforços das defesas civis do Estado e Federal se for o caso. Ressalta que, se necessário, seja providenciado laudo, remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.


Dentre as recomendações, o MPC-AM orienta que seja avaliada a possibilidade da decretação de ‘estado de emergência’ na região do Rio Uatumã, e, se for o caso, solicitar o apoio operacional e financeiro do Estado e da União, com o fim de afastar o perigo às comunidades em áreas inundadas e sob risco de inundação brusca e de grande impacto, sem prejuízo de pleitear regressivamente o que for de responsabilidade da empresa gestora da Hidrelétrica, por ação ou omissão lesivas diante do fato emergencial e do passivo socioambiental atual e histórico.

A manifestação do MPC-AM vem após a constatação in loco, no dia 14 de abril deste ano, de faixas marginais e próximas do Rio Uatumã, inundadas e sob a ameaça de inundação, com perigo de danos socioambientais aparentes, no ramal da Morena e entorno, em decorrência da maior abertura das comportas e vazão hídrica na usina hidrelétrica de Balbina, sem que a gestora da UHE tenha apresentado plano de emergência nem evidenciado o funcionamento, sequer mapa das áreas de sujeitas à inundação e de sistemas de alarme e fuga em efetivo funcionamento.

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