A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (5) que a reforma tributária “é a única bala de prata” para impulsionar a economia nacional. Segundo ela, a medida vai acabar com a insegurança jurídica, o que pode permitir o incremento de investimentos do setor privado no país.
“A reforma tributária ideal é a reforma tributária possível, é aquela que passa. A reforma tributária é a única bala de prata. Quer fazer o Brasil crescer? Aprove a reforma tributária. Crescer significa gerar emprego, emprego na veia, renda, qualidade do trabalho, carteira de trabalho assinada, não só ganhar o pão do trabalho, mas sobrar dinheiro para o lazer no fim de semana”, comentou Tebet em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Nós estamos brigando com essa reforma tributária ou brincando com o povo brasileiro há mais de 30 anos. O sistema tributário do Brasil é um dos piores do mundo, o mais caótico. Ninguém quer investir no Brasil, porque não tem segurança jurídica, é uma burocracia”, acrescentou.
A ministra afirmou que a proposta em discussão no Congresso Nacional não prejudica estados nem municípios. Nos últimos dias, prefeitos e governadores passaram a pressionar os parlamentares a não votar o projeto, sobretudo pelo temor de que ele retire a autonomia e a arrecadação das cidades e dos estados.
“Posso garantir que a reforma tributária não prejudica estados e municípios. Vai ter um tempo de intervalo imenso. Ela tem uma transição muito grande em relação à questão dos estados e municípios. E reforma tributária tem que ser a possível”, reforçou.
“Estou muito otimista. Os estados não vão perder. Os municípios não vão perder. E os setores que porventura vão perder — sim, o setor de serviços tem um impacto —, aqueles que estão mais na ponta estão tendo alíquotas diferenciadas para que tenham a possibilidade de se ajustar até o Brasil voltar a crescer”, completou.
De acordo com Tebet, nesta quinta-feira (6) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai divulgar um estudo dos impactos da reforma tributária com base no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A ministra não antecipou nenhum dado, mas disse que o levantamento vai mostrar que a reforma tributária “é capaz de aumentar anualmente o crescimento do PIB do Brasil”.
“É um estudo de instituto independente. Esse estudo vai mostrar que, mesmo com essas alterações para adequar essas exceções a fim de que nenhum setor possa se sentir prejudicado, só com a reforma ela é capaz de aumentar anualmente o crescimento do PIB do Brasil. Quando falamos em crescimento do PIB, estamos falando de injeção de dinheiro sem aumentar imposto. A reforma tributária não vai aumentar o imposto do povo brasileiro.”
O principal ponto da proposta de reforma tributária em análise no Congresso trata da unificação dos impostos, com a criação de um único imposto sobre bens e serviços, dividido em um tributo federal e um de estados e municípios.
Fonte: R7
