A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na disputa que envolve o pedido de licença feito pela Petrobras ao Ibama para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região. A ação atende à solicitação do Ministério de Minas e Energia.
Especialistas fazem um parecer técnico para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem se mostrado favorável à medida. O Ibama apontou inconsistências técnicas da empresa de petróleo e negou o pedido.
Desde então, a pasta de Minas e Energia, que abarca a Petrobras, vem fazendo pressão para que seja dada a liberação. O ministério, chefiado por Alexandre Silveira, enviou o pedido à AGU em julho, com “a maior urgência possível, diante da relevância da discussão para os investimentos nesse importante projeto, inclusive no que toca aos aspectos econômicos, sociais e ambientais”.
A AGU e a Controladoria-Geral da União (CGU) já analisam as questões jurídicas que envolvem a matéria e farão reuniões com os órgãos. Um dos pontos de entrave é a falta da Avaliação Ambiental da Área Sedimentar, que analisa se a região está apta para ser explorada. O parecer dos advogados da União deve apontar se essa etapa é ou não obrigatória para conceder a licença.
Nesta semana, os representantes dos países amazônicos se reuniram para a Cúpula da Amazônia, em Belém, no Pará. Durante a agenda, alguns líderes criticaram o uso de combustíveis fósseis e defenderam a ideia de que é preciso cessar a exploração de petróleo para garantir a preservação da floresta.
