Os proprietários dos flutuantes no Tarumã estão propondo um acordo com diversas entidades, incluindo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Vara do Meio Ambiente, a Prefeitura de Manaus (PMM), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). A ideia é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) que permita a permanência dos flutuantes que estão em operação na bacia do Tarumã, desde que estejam em conformidade com os requisitos mínimos da legislação ambiental.
Esses requisitos incluem a implementação de caixas de tratamento de efluentes (ETE) e a comprovação da correta destinação dos resíduos sólidos produzidos. A proposta é que os flutuantes permaneçam no Tarumã até a conclusão do estudo para a elaboração do Plano de Uso Múltiplo da Bacia do Tarumã, que está a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
Este estudo, conduzido pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), tem um prazo até 2026 para ser concluído e apresentar o Plano de Uso da Bacia do Tarumã. Este plano determinará o zoneamento da bacia e estabelecerá a capacidade de suporte da região em relação aos flutuantes, garantindo a sustentabilidade ambiental.
Assim, os proprietários dos flutuantes buscam uma solução que concilie a atividade econômica com a preservação ambiental, garantindo que as operações continuem de maneira sustentável enquanto aguardam a definição do Plano de Uso da Bacia do Tarumã.
