O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estendeu o prazo de operação do aterro sanitário de Manaus até abril de 2028, conforme decisão homologada hoje. Esta medida faz parte de um acordo entre o Ministério Público e a Prefeitura de Manaus, que também inclui a implantação de um novo aterro na capital.
O caso em análise tratava da duração prevista para o aterro, localizado no KM-19 da Rodovia AM-010. A iniciativa visa a adequada gestão dos resíduos sólidos na região, garantindo a continuidade do serviço de maneira responsável e sustentável.
O julgamento foi conduzido pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, que detalhou o acordo dividido em duas etapas. Na primeira, o prazo de operação do aterro atual foi estendido até abril de 2028, proporcionando um tempo adicional para a implementação de medidas adequadas de gestão ambiental. A segunda parte do acordo envolve a instalação do novo aterro, visando a modernização e otimização dos processos de tratamento de resíduos na cidade.
A procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral expressou profundo agradecimento pela condução do processo pelo relator, destacando o diálogo construtivo entre as partes interessadas em busca do bem-estar coletivo e da preservação ambiental.
Essa decisão representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável de Manaus, alinhado com as diretrizes de proteção ambiental e qualidade de vida para a população.
Fonte: g1/Amazonas
