O Ibama, em parceria com instituições nacionais e internacionais, distribuiu diretrizes mais rigorosas para a proteção de espécies como cedro-rosa, ipê e cumaru, garantindo uma exploração sustentável.
Essas normas, definidas no evento em Brasília, contaram com a participação de 120 representantes de entes ambientais, academia, sociedade civil e setor produtivo.
Entre 4 e 7 de novembro, especialistas discutiram os Pareceres de Extração Não-Prejudicial (Non-Detriment Findings – NDFs), documentos técnicos que avaliam o impacto do comércio internacional sobre espécies incluídas no anexo II da Cites. No Brasil, os NDFs são modificados pelo Ibama, ICMBio e Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e agora orientam análises mais rigorosas das exportações desses gêneros madeireiros.
“Essa é a primeira vez que o país produz NDFs para a flora, com base em uma inédita e ampla base de dados”, destacou Lívia Martins, diretora do Ibama. Os pareceres reforçam a sustentabilidade da exploração, assegurando a sobrevivência das espécies e a manutenção dos seus ecossistemas.
Coprodução científica
A elaboração dos NDFs investigados de uma colaboração iniciada entre setores públicos, privados, acadêmicos e o terceiro setor, com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil. Contou com a participação de instituições como Ibama, ICMBio, JBRJ, SFB, Ministério Público de Mato Grosso, além de universidades renomadas e parceiros internacionais, como o Ministério do Meio Ambiente do Peru e a FairWild Foundation. O processo foi transparente, com a colaboração de órgãos ambientais de Mato Grosso, Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, e do setor produtivo madeireiro, por meio de oficinas. Essa união de esforços contribuiu para o desenvolvimento de estratégias integradas, considerando a realidade ambiental e socioeconômica da Amazônia.
Aprimoramento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável
No Brasil, a exploração de madeira em florestas nativas ocorre por meio do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), que adota critérios de sustentabilidade ao nível da floresta. Embora o modelo observe produtividade e regeneração natural, utiliza índices médios das espécies comerciais para definir o volume a ser explorado, o número de árvores remanescentes e o tempo de preservação da floresta.
Entretanto, esse modelo não é eficaz quando há pressão excessiva sobre espécies de alto valor comercial, o que pode reduzir seu ambiente ao longo do tempo. Allan Jordani, coordenador-geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora do Ibama, explica que, nesses casos, é necessário adotar critérios de manejo específicos para garantir que uma exploração esteja alinhada à capacidade de regeneração das espécies.
Um exemplo é o mogno (Swietenia macrophylla), que sofreu intensa exploração nas décadas de 1990 e 2000, levando à redução drástica de suas nações. Desde 2003, a sua exploração segue critérios mais restritos, com a espécie incluída no anexo II da Cites.
Com a implementação de parâmetros específicos para o manejo das espécies, o Brasil avança para um modelo de exploração adequado às características ecológicas de cada uma, estabelecendo mínimos de corte (DMC) e intensidade de exploração para preservar a capacidade de recuperação das espécies.
Fonte: ibama.gov.br
