O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, expediu recomendação ao prefeito Pastor Edir (União Brasil) e aos secretários municipais de Saúde e Educação para combater irregularidades como funcionários fantasmas, nepotismo e desvio de função.
A promotoria identificou servidores que recebem salários sem trabalhar, muitos residindo fora do município ou com acúmulo ilegal de cargos públicos. Por isso, recomendou a exoneração desses servidores e dos secretários responsáveis, além da abertura de procedimentos administrativos para apurar e ressarcir valores pagos indevidamente.
O MPAM também exige, em até 30 dias, a implantação de controle de frequência, especialmente na Saúde, e que o Estado seja informado, em até 10 dias, sobre servidores estaduais lotados no município, mas inativos no hospital local.
Além disso, será apurada uma denúncia de desvio de função envolvendo uma servidora supostamente usada para tarefas domésticas na casa do vice-prefeito, além de casos de nepotismo.
Os secretários deverão apresentar, em cinco dias úteis, relatório com a situação funcional dos servidores citados. O descumprimento pode gerar ações por improbidade administrativa.
Segundo o promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, a recomendação decorre de denúncias e tentativas frustradas de resolver as irregularidades junto à gestão municipal.
Fonte: mpam
