Como parte das ações da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026, iniciada na segunda-feira, 4/5, e com programação até sexta-feira, 8/5, a Prefeitura de Manaus reforça iniciativas voltadas à promoção de um ambiente de trabalho ético, digno e respeitoso, alinhado à valorização dos servidores e à humanização das relações profissionais na gestão pública.
Como pilar central dessa estratégia, a CGM destaca a “Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio”, documento técnico e orientador disponível para consulta pública e download no site oficial do órgão. O material serve como um guia prático para que os agentes públicos municipais identifiquem, previnam e saibam como proceder diante de condutas inadequadas.
Segundo a controladora-geral adjunta do município, Lucilene Viana, a disseminação desse material é fundamental para o fortalecimento da agenda no poder público.
“O prefeito Renato Junior determina a implementação das diretrizes da cartilha, acreditando que elas são essenciais para ações humanizadas e eficientes da administração municipal. Além de normas, precisamos que a informação seja difundida, para garantir que cada servidor saiba que a gestão não tolera abusos e possui canais de denúncia efetivos e sigilosos, como a nossa Ouvidoria, para assegurar um serviço público cada vez mais íntegro”, destacou a gestora.
Pontos centrais da cartilha
O documento detalha que o assédio consiste em condutas abusivas que violam a integridade física ou psíquica do indivíduo, independentemente da intenção do agente ou da existência de hierarquia, abrangendo desde agressões interpessoais até práticas institucionais. A cartilha diferencia claramente o que configura assédio de cobranças profissionais legítimas, aborda as especificidades das agressões e do assédio voltado a grupos vulneráveis, e estabelece o passo a passo para o acolhimento seguro das vítimas, reforçando que a administração pública deve ser um espaço de justiça e igualdade, onde a produtividade caminha lado a lado com a saúde mental.
A CGM iniciou um cronograma de visitas e treinamentos itinerantes para levar o conteúdo da cartilha diretamente aos órgãos da administração direta e indireta. A ação faz parte do Programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de Manaus, que busca disseminar a cultura da conformidade e da transparência em todas as instâncias municipais.
A cartilha pode ser acessada no site oficial da Controladoria-Geral do Município, no endereço eletrônico, https://www.manaus.am.gov.br/cgm/servico/integridade-e-compliance/, servindo como ferramenta contínua de consulta para todos os colaboradores do município e toda a sociedade.
