PL ‘Escola Melhor’ prevê parcerias com o ensino público, em momento de crise

Vereador Walfran Torres/Foto: Tiago Correa

O vereador Walfran Torres (PTC),  apresentou, ontem (01), Projeto de Lei “Escola Melhor”, cujo objetivo é incentivar a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais, e que vai à deliberação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).  Segundo o vereador, o projeto de lei foi apresentado após a observação da queda na arrecadação do município, a crise instalada no país e as dificuldades enfrentadas pelas escolas, tendo como objetivo alcançar contribuições para a melhoria da qualidade de ensino da rede pública Municipal.


As parcerias poderão ser feitas através de doações de recursos materiais; patrocínios para manutenção, conservação, reforma e ampliação das escolas; disponibilização de banda larga, equipamentos de rede wi-fi e de informática; além de ações indicadas pela direção das escolas. Em contrapartida, as pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao projeto poderão divulgar, para fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola. Contudo, a participação de pessoas físicas e jurídicas no projeto ‘Escola Melhor’ não implicará ônus de qualquer natureza ao Poder Público Municipal.

Ainda segundo o parlamentar, existem várias pessoas que são gratas ao ensino público e gostariam de colaborar com a educação, mas não sabem como proceder e o projeto ‘Escola Melhor’ dá a possibilidade de aproximar a sociedade e o poder público.

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