Durante o final de semana, em torno de 40 pessoas presas, em flagrantes, foram atendidas em Audiências de Custódia, no Fórum Henoch Reis, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, dentre os quais, 11 foram liberados e serão acompanhados pela Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Amazonas (Ciapa), vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Segundo a coordenadora da Ciapa, Eriani Queiroz, este foi o maior número de liberados provisórios, advindos das Audiências de Custódia em um final de semana. “Foi um recorde desde a implantação da Ciapa, no ano passado. Os liberados vão ser acompanhados a partir de agora pela central e já estão no processo de acolhimento para a realização da triagem específica”, informou.
Eriani ressalta que os liberados provisórios cumpridores de medidas cautelares que são recebidos pela Ciapa passam por uma avaliação para o atendimento social e psicológico, em seguida é agendado uma visita domiciliar. “O acompanhamento dessas pessoas é feito no primeiro contato na sala da Ciapa no Fórum Henoch Reis, depois a equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais realiza um atendimento com os liberados e familiares, identificando as necessidades e dando encaminhamento em algumas necessidades”, explicou.
Dentre as necessidades apontadas nas visitas domiciliares e acompanhamentos realizados pela Ciapa são identificados que alguns liberados provisórios não possuem documentações necessárias, como identidade, CPF, título de eleitor, entre outros. Em alguns casos a Ciapa direciona as pessoas atendidas para a rede de parceiros para a busca de empregos, cursos profissionalizantes e reabilitação para dependentes químicos.
Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o trabalho social desenvolvido pela Ciapa tem contribuído para o desenvolvimento da adesão do Amazonas ao projeto Audiência de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Atualmente a Ciapa atende em torno de 63 liberados provisórios que participam de palestras e cursos mensalmente no novo prédio de atendimento social da Seap, na Avenida André Araújo. Com o apoio e parcerias de instituições empenhadas, a secretaria tem conseguido desenvolver um projeto que tem como principal objetivo, auxiliar essas pessoas que foram liberadas a não voltarem a reincidir”, disse o secretário.
O projeto Audiência de Custódia
A Ciapa foi implantada para dar assistência aos liberados provisórios das Audiências de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de oferecer mais celeridade aos processos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo e diminuir o número de detentos provisórios nas unidades prisionais do Estado.
Em Manaus, as Audiências de Custódia, são realizadas diariamente no Fórum Henoch Reis, inclusive aos finais de semana. Além do prédio onde funcionam os setores sociais da Seap na Avenida André Araújo, a Ciapa possui uma sala de atendimento no Fórum que promove a integração e agilidade no acompanhamento das audiências e das pessoas liberadas.
