Uma central sindical que pretende representar exclusivamente os servidores será criada nos próximos dias. Cerca de 300 entidades de funcionários públicos federais, estaduais e municipais devem se associar à Pública, a 13ª do país.
O Brasil tem ao redor de 12,5 milhões de servidores (ativa e aposentados), 60% ligados aos 5.500 municípios do país. São representados por sindicatos independentes ou filiados às centrais tradicionais, como a CUT.
Hoje, já existem 12 centrais no cadastro do Ministério do Trabalho, número recorde se comparado ao movimento sindical de outros países.
Somente metade é reconhecida pelo governo e tem acesso ao imposto sindical –cobrado dos trabalhadores com carteira assinada (filiados ou não a sindicatos).
Para abrir uma central, é preciso criar uma associação sem fins lucrativos e registrá-la em cartório. Com diretoria, CNPJ, ata de fundação e endereço, ela pode ser cadastrada no governo. Mas só receberá parte dos R$ 2,3 bilhões arrecadados com o imposto sindical se cumprir critérios como ter uma cota de sindicatos em cada região do país, ter sindicatos filiados em cinco setores da economia e ao menos 7% de sindicalizados dos empregados representados.
“Não estamos preocupados com a arrecadação sindical”, afirma Nilton da Paixão Júnior, que comanda o Sindilegis, sindicato de servidores do Legislativo federal e do Tribunal de Contas da União. Ele deixa o cargo de um dos vice-presidentes da Força Sindical para assumir a Pública no dia 10, em Brasília.
“Há um descontentamento do servidor público com o sindicalismo atual, que tem foco no setor privado e está partidarizado”, diz Júnior.
Entidades que reúnem funcionários de Câmaras Municipais, prefeituras, Assembleias Legislativas estaduais, Tribunais de Contas, Legislativo e Judiciário estimam que, em dois anos, cerca de 30% dos sindicatos ligados a CUT, Força, UGT, CTB e Conlutas migrem para a Pública.
Proibir a terceirização nas atividades essenciais do funcionalismo, valorizar a carreira do servidor, reduzir cargos comissionados e criar aferição para produtividade no setor são itens que constam na pauta da Pública.
“Uma central que nasce com esse discurso, de revalorizar a carreira do servidor, que foi destruída desde o governo Collor, e que se descola da partidarização criará problemas para a CUT, que é a central mais forte no funcionalismo”, afirma o cientista político Rudá Ricci.
A Pública prepara um manual de conduta para os associados, em que defende a prestação de contas de forma pública, adoção de critérios da ficha limpa para eleger diretorias e a criação de uma ouvidoria na central.
Força, UGT e CTB informaram que não são contrárias à criação de mais uma central.
“Mas, com a fragmentação, o trabalhador é prejudicado”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.
Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, que fundou a central em 2006, após deixar a CUT, crê que a tendência é a central angariar cutistas. “Desde 2013, a CUT perde espaço no funcionalismo. A vinculação ao governo, em tempos de mensalão e petrolão, a prejudica.”
Na Força, Miguel Torres acredita que a nova central vá atuar com uma confederação. “Se não está em cinco setores da economia, nem reconhecida será.”
O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias, diz que, ao criar a lei que reconheceu as centrais, em 2008, o governo esperava que houvesse uma fusão das centrais já existentes. “Não foi isso que se configurou.”
Procurada, a CUT não se pronunciou.
Cláudia Rolli – de São Paulo
