As três hidrelétricas – Ferreira Gomes Energia, Coaracy Nunes e Cachoeira Caldeirão – que atuam no rio Araguari, no Amapá, foram apontadas pelos ministérios públicos Estadual e Federal como responsáveis pela inundação que atingiu 1,4 mil pessoas em maio de 2015 na área urbana do município de Ferreira Gomes, distante 137 quilômetros de Macapá.
Em ação conjunta na quarta-feira (16), os ministérios pedem a reparação total no valor de R$ 100 milhões dos danos ambientais com a enchente, que, à época, elevou o nível do rio em 5,5 metros, e inundou casas, escolas, prédios públicos e deixou centenas de desabrigados.
Os prejuízos também foram sentidos em comunidades ao longo do rio e no município de Cutias do Araguari. Dias após o acidente, mais de 400 pessoas, entre chefes de família e comerciantes, receberam valores de indenização entre R$ 20 e R$ 35 mil.
Além da reparação, as hidrelétricas foram condenadas a apresentar um plano de recuperação do rio que inclua recomposição da mata, áreas ao redor, fauna, flora e programas de educação ambiental. As empresas terão também que garantir subsídios técnico e financeiro para garantir a renda das comunidades que vivem ao longo do rio Araguari.
A responsabilidade atribuída às empresas é resultado de perícias que investigaram o ocorrido. Segundo os ministérios, não houve a comunicação necessária entre as hidrelétricas a partir da liberação de um grande volume de água armazenada na Cachoeira Caldeirão, que seguiu pelo rio e foi liberada pelas demais hidrelétricas.
A ação também vai responsabilizar o Instituto de Meio Ambiente de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), órgão do governo do Amapá, por negligência, “na obrigação de fiscalizar os empreendimentos para evitar ocorrências do gênero”.
Fonte: Enfoco Notícias
