Adesão a programa contra desmatamento inicia no dia 12

Foto: Reprodução/AdobeStock

De 12 a 30 de abril estará disponível o prazo para adesão ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais. Cidades da Amazônia interessadas em controlar o desmatamento deverão assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal.


Além da assinatura do termo pelo prefeito e ratificado por um vereador, as condições para que os municípios participem do programa são possuir secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas propostas e a apresentação de um plano de trabalho dentro de um prazo de 30 dias.

De acordo com as regras, com o início dos trabalhos de cooperação com a União, os municípios já receberão um apoio inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações de prevenção e controle do desmatamento. Posteriormente, as ações serão pagas proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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