Mais de 25 agências reguladoras de água de todo o Brasil se encontrarão, em Manaus, na 17ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, que fará uma ampla discussão nacional sobre abastecimento de água, regulação e saneamento básico. O evento será realizado nos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira), no Hotel InterCity Premium (rua Professor Marciano Armond, em Adrianópolis, das 09h00 às 19h00.
O encontro está sendo organizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), e pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).
A reunião tem o objetivo de examinar temas relacionados às agências reguladoras dos serviços públicos de saneamento básico. Entre os assuntos que serão abordados, estão “Grupo de Qualidade da Água e Efluentes”, “Pesquisa ABAR 2014”, “Grupo de Resíduos Sólidos Urbanos”, e outros.
Também haverá uma palestra do “Grupo de Apoio Jurídico” que abordará questionamentos como “Quando a Agência Reguladora deverá propor o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC ao Prestador de serviço?” e “Apresentação dos resultados compilados sobre aplicação de penalidades pelas agências reguladoras”.
A abertura da reunião será realizada pelo presidente da Arsam, Fabio Augusto Alho da Costa, e pelo diretor da Abar, José Luiz Lima de Oliveira. “Estamos trazendo para o Amazonas um debate nacional sobre saneamento básico. Este evento tem grande importância porque, o resultado dessa discussão será transformado em soluções para todo o Brasil”, comentou Fábio Alho.
