Questionado por um dos jornalistas, na coletiva de imprensa hoje (05), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, David Almeida (PSD), disse que existe a possibilidade de a Assembleia Legislativa consultar o TSE ou o Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tipo de eleição que deverá acontecer no Estado.
Se será direta (em que os eleitores votam) ou indireta (em que o parlamento estadual elege o novo chefe do Executivo), já que existe um conflito de legislação sobre essa questão.
A Constituição Federal diz que quando faltar dois anos para terminar um mandato é necessário fazer eleição indireta. Mas a minirreforma eleitoral de 2015 aponta que deverá haver eleição direta. “Mas isso será em outro momento”, afirma.
O professor José Melo, de acordo com David, é o governador e continua à frente do Executivo e, conforme o presidente da Assembleia, vai ficar assim até a publicação do acórdão.
A informação que ele tem é que o Tribunal Regional Eleitoral irá se pronunciar após a publicação do acórdão do TSE. “Existem acórdãos que demoram até dois meses para serem publicados e eu quero me ater a isso”, encerrou David Almeida.
